Fonte: Pref. Sagrada Família/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Questão 1239555

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?

AO Estado deve oferecer educação apenas para crianças com recursos financeiros.
BO Estado não tem responsabilidade com a educação das crianças e dos adolescentes.
CO Estado deve fornecer educação gratuita e de qualidade para todas as crianças e adolescentes.
DO Estado deve apenas fiscalizar as instituições de ensino privadas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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