A Educação brasileira é reconhecida como direito social do/a cidadão/ã e dever do Estado pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa CORRETA que condiz com as premissas instituídas para a Educação na Constituição Brasileira.
ALei Orgânica da Educação.
BLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
CLei de Educação Básica.
DLei de Educação Infantil.
ELei de Educação Primária.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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