Na execução de uma obra pública, diversos documentos são exigidos como forma de acompanhar o andamento de todas as etapas, desde a sua concepção até a sua finalização. O documento conhecido pela expressão “as built” consiste em
Auma representação técnica da opção aprovada em estudos anteriores, para subsidiar a elaboração do projeto executivo de uma obra.
Bum projeto com representações técnicas, contendo todas as alterações e modificações promovidas durante a construção ou reforma de uma obra.
Cum documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e elementos descritivos, como a definição do objeto a ser construído.
Duma especificação técnica dos componentes construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação de uma obra.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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Com base nas informações supracitadas, pergunta-se: Qual o princípio abaixo listado é considerado o mais relevante na interpretação dos contratos administrativos?
Em relação aos prazos dos contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, determina que:
Em um contrato administrativo de fornecimento de medicamentos, a empresa contratada atrasa reiteradamente as entregas, comprometendo o atendimento à população. Com base na Lei n.º 14.133/2021, qual medida a Administração pode adotar?
Em contrato administrativo, verifica-se prerrogativa da Administração para promover alterações unilaterais motivadas pelo interesse público. Selecione o fundamento que justifica essa possibilidade:
