Fonte: AMCEVALE • FUNCERN • 2024

Questão 1172067

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas

Apoderão ser calculadas em função do capital das empresas.

Bnão poderão ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto.

Cnão poderão ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia posto à disposição do contribuinte.

Dserão instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: B

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Taxas5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

As taxas representam um tipo de tributo que possui natureza de custeio do estado, bem como de regulação das atividades econômicas e sociais. Assinale a única alternativa que apresenta um fato gerador para as taxas, segundo o Código Tributário Nacional:

Taxas4 alternativasFênix2025

De acordo com o Código Tributário do Município de Painel/SC, as taxas têm como fato gerador:

Taxas5 alternativasFEPESE2025

Estão previstas no código tributário municipal de Campos Novos as taxas de:1. Licença para comércio ambulante e eventual.2. Licença para utilização de logradouros públicos.3. Uso de água potável e tratamento de esgoto.4. Consumo residencial, industrial e comercial de energia elét

Taxas5 alternativasFURB2025

Assinale a alternativa correta sobre as taxas:

Taxas4 alternativasActio Assessoria2025

Segundo o Código Tributário Nacional as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador: I- O exercício regular do poder de polícia. II- A utilização, efetiva ou potencial, de se