Fonte: Pref. Princesa/SC • AMEOSC • 2024

Questão 1147401

Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, entre os objetivos fundamentais do município e de seus representantes NÃO consta:

AErradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.
BAssegurar a construção de urna sociedade livre, justa e solidária.
CContribuir para o desenvolvimento das nações mundiais.
DPromover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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