Fonte: Pref. Brusque/SC • FEPESE • 2024

Questão 1146183

O bem público:

Aquando móvel, estará sujeito a usucapião.

Bquando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade.

Cquando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito).

Dque consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis.

ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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