Acerca dos titulares de bens públicos, analise os itens a seguir:I - União, Estado e Municípios.II - Autarquias e fundações dotadas de personalidade jurídica pública.
AOs itens I e II representam titulares da administração direta.
BOs itens I e II representam titulares da administração indireta.
CO item I representa os titulares da administração indireta.
DO item I representa os titulares da administração direta.
ENenhum dos itens representam titulares de bens públicos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Sobre a utilização de bens públicos no serviço de coveiro, conforme a Lei nº 8.666/1993 e princípios da administração pública, assinale a alternativa correta.
Uma prefeitura pretende proceder à alienação de um imóvel que integra o patrimônio público municipal, destinado há anos ao armazenamento de equipamentos da administração local. Para isso, observou o procedimento legal com licitação e justificou a venda por não existir mais intere
Um empresário ocupa, sem autorização, uma área pertencente à União e nela constrói um estacionamento particular, cobrando pelo uso do espaço. O órgão federal responsável decide retomar a área imediatamente. De acordo com a Constituição Federal, podemos concluir que:
