Fonte: Pref. Lagoa de Itaenga/PE • Instituto Darwin • 2023
Questão 1128229
Quanto aos Convênios administrativos é INCORRETO afirmar:
ASão acordos celebrados por pessoas jurídicas de direito público, entre si ou com organizações privadas, para realização de objetivos comuns.
BNos convênios as partes têm interesses opostos
CCada signatário ocupa a mesma posição jurídica, diferindo a cooperação de cada parte em função de sua capacidade contributiva.
DOs convênios e instrumentos similares devem expressar com clareza e precisão o seu objeto, sua vinculação ao respectivo Plano de Trabalho e as condições para sua execução.
EAs cláusulas que deverão estabelecer, em especial: As obrigações e as responsabilidades do concedente, do convenente, inclusive de contrapartida, do executor e do interveniente, quando houver.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B