Fonte: Pref. Paraíso/SC • AMEOSC • 2021

Questão 1094038

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e/ou adolescente, para os efeitos desta Lei:

ACriança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
BCriança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
CCriança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.
DCriança a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezesseis anos de idade.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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