Fonte: Pref. Ubatuba/SP • Avança SP • 2023

Questão 1058937

Assinale a alternativa incorreta de acordo Estatuto da Criança e do Adolescente.

AÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, ensino superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
BOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
COs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
EO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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