A Taxa de Preservação Ambiental – TPA, foi instituída em Bombinhas através da Lei Complementar nº 185/2013, sendo que o órgão responsável pela aplicação dos recursos e de sua fiscalização é:
Aa Secretaria Municipal de Fazenda
Ba Secretaria Municipal de Saneamento
Ca Secretaria Municipal de Administração
Da Fundação Municipal de Amparo ao Meio Ambiente
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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O Direito Educacional no Brasil teve sua origem em 1549, com a chegada dos padres da Companhia de Jesus/Jesuítas, com a criação de colégios, seminários e internatos, surgindo assim os direitos e obrigações na área educacional (ALVES, 2018). Em Iporã do Oeste-SC, o ano letivo, bem
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Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condição. A administração municipal decidiu transferi-lo para um ca