Fonte: Pref. Santa Helena/SC • AMEOSC • 2021
Questão 1016343
Por força de sua Lei Orgânica, fica definido que o município de Santa Helena manterá, na forma da lei, o Conselho Municipal de Educação, como:
AÓrgão autônomo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.
BÓrgão autônomo, de consulta legislativa, em matéria de educação.
CÓrgão submetido ao Poder Executivo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.
DÓrgão submetido ao Poder Legislativo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A