Em relação ao Zoneamento ambiental, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo: (___) Foi instituído inicialmente como instrumento na política ambiental brasileira em 1981 por meio da Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. (___) Zoneam
A Lei Orgânica do Município de Florianópolis regula que: "Ao Município compete promover a diversidade e a harmonia com a natureza e preservar, recuperar, restaurar e ampliar os processos ecossistêmicos naturais, de modo a proporcionar a resiliência socioecológica dos ambientes ur
A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assinale a alternativa que corresponda ao descarte de resíduos orgânicos.
A Coleta Seletiva é um mecanismo de recolha dos resíduos, os quais são classificados de acordo com sua origem e depositados em contentores indicados por cores. Segundo a Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) N.º 275/2001, foi estabelecido um código de cores par
O artigo 12 da Lei n. 657/2021, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, prevê que os projetos de lei e regulamentos que disciplinarem atividades públicas ou privadas relacionadas com o apr
“Portaria Normativa no. 84, de 15/10/1996, que estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para efeito de registro e aprovação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos, seus co
Em uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de urbanização, tem-se o Art. 9º que lista os instrumentos dessa política. Com base nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são objeto da Lei Federal n.º 9.605/1998. Considerando o disposto na referida lei, é correto afirmar que
A Lei Municipal nº 5.197/2022 institui a Política Municipal Ambiental de Igarapé-Miri e define princípios da Política Municipal de Meio Ambiente. Considere os seguintes princípios: I. Livre mercado. II. Desenvolvimento sustentável. III. Participação popular. IV. Educação ambienta
A Lei Complementar n.º 26/2014 versa sobre a Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente do município de Cristalina. Acerca das atividades mineradoras, assinale a alternativa correta.
