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Questões de Obrigação Tributária

43 questões publicadas em Direito Tributário.

Obrigação Tributária5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018

Com base nos ensinamentos de AMARO, no que diz respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

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Obrigação Tributária4 alternativasUFMT2016

Aquele que responde pelo pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, sem revestir a condição de contribuinte, por força de expressa disposição legal, é denominado:

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Obrigação Tributária5 alternativasFUNDATEC2014

Em se tratando de pessoa jurídica de direito privado, considera-se como domicílio do contribuinte ou responsável por obrigação tributária:

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