Obrigação Tributária5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018Com base nos ensinamentos de AMARO, no que diz respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Abrir questão
Obrigação Tributária4 alternativasUFMT2016Aquele que responde pelo pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, sem revestir a condição de contribuinte, por força de expressa disposição legal, é denominado:Abrir questão
Obrigação Tributária5 alternativasFUNDATEC2014Em se tratando de pessoa jurídica de direito privado, considera-se como domicílio do contribuinte ou responsável por obrigação tributária:Abrir questão