Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao ____________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua
Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a sua prestação livre à iniciativa privada. Nesse sentido, é correto afirmar que:
A Constituição Federal de 1988, Art. 196 diz que: “A saúde é direito de todos e dever do___________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ____________ às ações e serviços para sua prom
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. (_) As polí
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.(_) As políti
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. (_) As polí
A respeito do que está previsto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, nos artigos de 196 a 200, acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
O artigo 77, III, da Constituição Federal de 1988 (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) dispõe sobre aplicação mínima de recursos públicos em ações e serviços públicos de saúde. De acordo com esses dispositivos, os Municípios e o Distrito Federal obrigam-se a aplic
Segundo o artigo 198 º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
