Fonte: Pref. de Santa Luzia do Norte/AL • Instituto IACP • 2025
Questão 2393898
Sobre o Processo Orçamentário Público, é CORRETO afirmar que:
Ao processo orçamentário se inicia com a aprovação da Lei Orçamentária Anual e termina com a execução da despesa pública.
Ba elaboração do orçamento é atribuição exclusiva do Poder Legislativo, cabendo ao Executivo apenas executar o que foi aprovado.
Co processo orçamentário compreende apenas a elaboração e execução do orçamento, não englobando acompanhamento, controle e avaliação.
Da Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada após a aprovação da LOA, servindo para ajustar valores arrecadados no exercício corrente.
Eo processo orçamentário envolve as fases de elaboração, discussão/aprovação, execução e controle/avaliação, integrando instrumentos como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E