A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamento de um presidente da República por meio de um processo legal revelou tensões políticas, disputas de interpretação jurídica e mobilização social intensa. Esse acontecimento evidencia aspectos centrais do sistema político brasileiro contemporâneo. À luz desse processo, o impeachment presidencial pode ser compreendido como:
AUm mecanismo constitucional de responsabilização política do chefe do Executivo.
BUm processo informal conduzido apenas por manifestações populares.
CUm golpe militar que suspendeu a ordem constitucional.
DUma decisão exclusiva do Poder Judiciário sem participação do Legislativo.
EUma medida automática aplicada em casos de crise econômica.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Poder Executivo4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O Presidente da República praticou os seguintes atos no exercício de suas competências: I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria. II. Nomeou, após aprovaç
A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamento de um presidente da República por meio de um processo legal revelou tensões políticas, disputas de
