A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamento de um presidente da República por meio de um processo legal revelou tensões políticas, disputas de interpretação jurídica e mobilização social intensa. Esse acontecimento evidencia aspectos centrais do sistema político brasileiro contemporâneo. À luz desse processo, o impeachment presidencial pode ser compreendido como:
AUm golpe militar que suspendeu a ordem constitucional.
BUma decisão exclusiva do Poder Judiciário sem participação do Legislativo.
CUma medida automática aplicada em casos de crise econômica.
DUm mecanismo constitucional de responsabilização política do chefe do Executivo.
EUm processo informal conduzido apenas por manifestações populares.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Poder Executivo4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O Presidente da República praticou os seguintes atos no exercício de suas competências: I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria. II. Nomeou, após aprovaç
A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamento de um presidente da República por meio de um processo legal revelou tensões políticas, disputas de