Fonte: Pref. de Terra Santa/PA • INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA • 2025

Questão 2382160

Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa CORRETA, as formas pelas quais esse servidor poderá perder o cargo após adquirir estabilidade:

AO candidato poderá perder o cargo a qualquer momento por decisão discricionária da autoridade administrativa.
BO candidato poderá perder o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo disciplinar com ampla defesa, ou ainda mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme lei complementar.
CO candidato poderá perder o cargo se não comparecer ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, independentemente de processo administrativo ou judicial.
DO candidato poderá perder o cargo somente se renunciar expressamente ao cargo estável.
EO candidato não poderá jamais perder o cargo, pois a estabilidade é absoluta e irreversível.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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