Fonte: Pref. de Roca Sales/RS • Objetiva Instituto • 2025

Questão 2378271

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:

AA implementação e a manutenção da rede local de postos de saúde, de higiene, ambulatórios médicos, depósito de medicamentos e gabinetes dentários.
BA prestação permanente de socorros de urgência a doentes e acidentados, quando não existir na sede municipal serviço federal ou estadual dessa natureza.
CA extinção de planos e programas locais de saúde em harmonia com os sistemas nacional e estadual de saúde.
DA triagem e o encaminhamento de insanos mentais e doentes desvalidos, quando não seja possível dar-lhes assistência e tratamento com os recursos locais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Referente ao julgamento das contas anuais do Prefeito Municipal de Paraíba do Sul e conforme as disposições da Lei Orgânica Municipal, em hipótese de rejeição das contas pela Câmara Municipal exige-se que o voto seja proferido por:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul estabelece, no âmbito do Processo Legislativo, quais são os agentes com capacidade de deflagrar a fase de iniciativa de leis ordinárias e complementares, ressalvadas as hipóteses de iniciativa privativa. Tendo em vista o princípio dem

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Paraíba do Sul, a nomeação e a exoneração dos Secretários Municipais constituem uma atribuição de natureza política e administrativa que compete:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Segundo a Carta de Serviços da Ouvidoria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, não corresponde a um dos objetivos da Ouvidoria:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasFRONTE2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara/MG, assinale a alternativa correta:

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