Segundo o Art. 3º da Lei 10.436/2002, devem garantir atendimento e tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor:
Aas instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde.
Bas instituições públicas e empresas públicas e privadas de assistência à saúde e educação.
Cas instituições públicas e empresas públicas e privadas de assistência social.
Dtodas as instituições que ofereçam serviços públicos ou privados.
Eas instituições públicas e empresas públicas e privadas de assistência à saúde e assistência social.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a concessão de benefícios para garantir a segurança de renda e sobrevivência. Sobre os benefícios assistenciais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a ga
Legislação Social5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamenta procedimentos como a escuta especializada (realizada peran
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devendo estes GARANTIR:
