Fonte: Pref. de Petrolina • FACAPE • 2025

Questão 2374716

O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devendo estes GARANTIR:

Aconjunto articulado de serviços no âmbito exclusivamente da Proteção Social Básica.
Ba oferta, no âmbito do SUAS, da segurança de renda, com valor equivalente a meio salário-mínimo.
Cque os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência contem com cuidadores sociais.
Dque o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social ocorra no âmbito da segurança pública.
Eque as seguranças de renda, de acolhida, de habilitação e de reabilitação não estão previstas na LOAS/1990.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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