Fonte: Pref. de Laguna/SC • INSTITUTO FUCAP • 2025

Questão 2367191

No âmbito da política de fomento à pesca e à aquicultura e das noções de legislação federal aplicável, assinale a alternativa correta:

AA gestão dos recursos pesqueiros é de competência exclusiva do setor privado.
BA legislação federal limita-se exclusivamente à pesca industrial marítima.
CO fomento à aquicultura dispensa critérios técnicos e ambientais.
DO ordenamento legal não se aplica a ambientes continentais.
EAs políticas públicas visam conciliar desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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