Fonte: Pref. de Juruti/PA • INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA • 2025

Questão 2364428

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:

AApenas a emissão de poluentes ao ar, não abrangendo solo ou água.

BA supressão de vegetação de área protegida sem autorização, quando essa norma for violada.

CA reincidência automática de pena de prisão de 10 anos, independentemente da gravidade.

DApenas condutas de grandes empresas, não abrangendo pessoas físicas.

EO simples licenciamento ambiental, ainda que legal, sem estudo de impacto.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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