A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e saúde no trabalho. Analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 7º da CF/88: I. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. II. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. III. Proteção em face da automação, na forma da lei. IV. Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo exclusivo do empregado. Está correto o que se afirma em:
AI, II, III e IV.
BI, II e III, apenas.
CI, II e IV, apenas.
DI e II, apenas.
EII e III, apenas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas come-morativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consul - tou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1
O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.
Um município brasileiro enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras mínimas para garantir sua sobrevivência. Nesse contexto, a prefeitura busca compreender os direitos constitucionais dessas famílias. Considerand
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.
A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:
