Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas come-morativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consul - tou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e informou-se da seguinte determinação, no pa-rágrafo 2 o do art. 215: “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ade alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais
Bque representam prioritariamente os valores da população nacional majoritária
Ca serem abordadas de forma transversal em todos os componentes curriculares da educação básica
Dalinhadas ao princípio de globalização do patrimônio cultural brasileiro
Eque não coincidam com manifestações restritas por censura ou licença
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.
Um município brasileiro enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras mínimas para garantir sua sobrevivência. Nesse contexto, a prefeitura busca compreender os direitos constitucionais dessas famílias. Considerand
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.
A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:
Em um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma longa fila de espera para crianças de 0 a 3 anos. Diversas famílias, amparadas por organizações da sociedade civil, decidem judici
