Fonte: Pref. Brusque/SC • FEPESE • 2025

Questão 2331420

Considerando o que dispõe a Lei nº 14.399/2022, assinale a alternativa correta sobre os princípios que orientam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

AA PNAB baseia-se em princípios como universalidade de acesso, descentralização das ações, diversidade cultural, participação social e transparência na gestão dos recursos públicos.
BA PNAB adota princípios centrados na competitividade artística e na sustentabilidade econômica das produções culturais de maior retorno financeiro.
COs princípios da PNAB priorizam a padronização dos projetos culturais, de modo a garantir uniformidade estética e técnica em todas as regiões do país.
DA PNAB estabelece princípios voltados ao fortalecimento da economia criativa internacional, com foco na exportação de bens culturais e produtos midiáticos.
EOs princípios da PNAB concentram-se na gestão centralizada pela União, dispensando a cooperação com estados e municípios para evitar sobreposição de competências.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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