Fonte: SEED/SP - QM 2019 • VUNESP • 2025
Questão 1979680
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
AO ensino religioso será disciplina obrigatória em todas as escolas públicas do País, sendo sua orientação condizente com a religião prevalecente em cada localidade.
BO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
CÉ vetado o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, salvo estabelecido o contrário em lei no âmbito de cada estado ou município da federação.
DAinda que a liberdade de crença seja inviolável, serão vetadas manifestações religiosas no interior das escolas públicas do País.
EA oferta de ensino religioso nas instituições educacionais do Estado apenas será validada mediante autorização das respectivas Associações de Pais e Mestres.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
