Fonte: Pref. Rio do Campo/SC • Actio Assessoria • 2025
Questão 2315655
Na constituição do crédito tributário prevista no Código Tributário de Rio do Campo, o lançamento compreende as seguintes modalidades, exceto:
ALançamento Direto: quando sua iniciativa competirá à Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente pela repartição fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha destes dados.
BLançamento Indireto: quando sua iniciativa competirá à Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente pela repartição fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha destes dados.
CLançamento por Homologação: quando a legislação atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade fazendária, operando-se o lançamento pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo homologado, expressamente o homologue.
DLançamento por Declaração: quando for efetuado pelo fisco com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, na forma da legislação tributária.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B