Fonte: CGE/SP • FGV • 2025
Questão 2290522
Foi recebida uma denúncia de irregularidade, de representante anônimo, no âmbito de certa unidade de apuração preliminar no Estado de São Paulo, que revelou a gravidade dos fatos na perspectiva administrativa, os quais apontavam para uma ruptur a com a juridicidade.
AO caráter anônimo da denúncia impede que a autoridade competente acolha a s ugestão.
BO ato de instauração da apuração preliminar, que é dispensado de publicação, deve ser fundamentado e delimitará o escopo da investigação.
CA apuração preliminar somente pode ser realizada após a apresentação de esclarecimentos iniciais dos implicados, que devem influir na instrução do expediente.
DA insuficiência da instrução da notícia de irregularidade deve redundar no seu arquivamento, salvo se o representante informou onde as provas podem ser obtidas.
EA apuração preliminar deve preservar a di gnidade dos envolvidos e é regida pelos princípios da informalidade e da celeridade, devendo ser concluída em 30 dias.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
