Um empreendimento industrial obteve a Licença Prévia (LP), que aprovou sua localização e viabilidade ambiental. Após o atendimento às condições estabelecidas nessa licença, o empreendedor pretende iniciar as obras e a montagem das estruturas. Nesse caso, deverá solicitar a:
ALicença Ambiental de Operação (LAO).
BLicença de Instalação (LI).
CLicença Ambiental Corretiva (LAC).
DAutorização Ambiental Provisória (AAP).
ELicença de Regularização (LR).
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.II. O EIA
O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre esse processo e suas implicações para o controle ambiental municipal, assinale a alternativa correta:
Dentre os procedimentos que podem ser adotados para a avaliação de danos ambientais, um deles auxilia na identificação a priori dos impactos e no estabelecimento da importância do impacto para evitar investigações inúteis, e que devem contar, necessariamente, com a participação d
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. No rito trifásico tradicional, cada licença possui uma finalidade específica. Con
Com o processo de regionalização, a forma de analisar os processos de licenciamento ambiental passa a adotar uma metodologia interdisciplinar, com a integração de profissionais das áreas técnica e jurídica, visando a avaliação conjunta dos impactos ambientais dos empreendimentos
