O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre esse processo e suas implicações para o controle ambiental municipal, assinale a alternativa correta:
AO licenciamento ambiental é um procedimento exclusivo da esfera federal, sem participação dos municípios.
BSomente empreendimentos rurais estão sujeitos ao licenciamento ambiental.
CO controle ambiental municipal limita -se à coleta de lixo e não envolve a fiscalização de obras ou atividades com potencial poluidor.
DO licenciamento ambiental busca assegurar que empreendimentos e atividades sejam planejados e executados de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente, devendo ser acompanhado pela fisca lização municipal quando aplicável.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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