Fonte: Pref. Antônio Carlos/SC • UNIVALI • 2025
Questão 2281280
Durante uma fiscalização em transporte coletivo municipal, um Agente de Trânsito verificou que um veículo estava sem o cinto de segurança em parte dos assentos, com tacógrafo inoperante e sem o extintor de incêndio dentro do prazo de validade. O condutor argumentou que tais equipamentos não seriam obrigatórios, pois o veículo era utilizado apenas em vias urbanas e percorria pequenas distâncias. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas de segurança para o transporte de passageiros, assinale a alternativa correta:
AA falta de cintos de segurança em todos os assentos e a ausência de funcionamento do tacógrafo configuram infrações graves, sendo o condutor e o proprietário corresponsáveis pelas penalidades aplicáveis.
BO veículo, por se destinar ao transporte urbano, está isento da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e de tacógrafo, devendo apenas cumprir as exigências de acessibilidade e sinalização externa.
CA ausência de cintos de segurança e o não funcionamento do tacógrafo configuram infrações graves, sendo a responsabilidade atribuída exclusivamente à empresa proprietária do veículo.
DO tacógrafo é obrigatório apenas para veículos de transporte interestadual, não havendo exigência legal para transporte coletivo urbano, sendo infração média apenas o extintor vencido.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A