Fonte:Pref. São José do Ouro/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025
Questão 2265504
Em conformidade com a Constituição Federal, ninguém será:I. Processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.II. Privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.III. Obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Está CORRETO o que se afirma:
AApenas nos itens I e II.
BApenas nos itens I e III.
CApenas nos itens II e III.
DEm todos os itens.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
