Fonte: Pref. Cunha Porã/SC • FEPESE • 2025

Questão 2259435

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC).

AA estabilidade é adquirida após o estágio pro - batório, e o servidor estável só pode ser exone - rado por sentença judicial ou processo adminis - trativo disciplinar com ampla defesa.
BO estágio probatório tem duração de 12 meses, durante os quais o servidor pode ser movimen - tado para outro cargo, desde que haja interesse do serviço público.
CA jornada normal de trabalho pode ser superior a 44 horas semanais, desde que autorizada pela chefia imediata para atividades essenciais.
DA substituição em cargo de carreira é remune - rada proporcionalmente aos dias efetivos, mas o substituto não pode optar pela remuneração do cargo de origem.
EO treinamento dos servidores é coordenado pelo chefe imediato, sem necessidade de ava - liação pelo órgão de pessoal.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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