Fonte: Pref. Cunha Porã/SC • FEPESE • 2025

Questão 2259362

Ao solicitar documentos como históricos escolares, declarações ou certificados, o usuário deve ser atendido de acordo com normas administrativas que garantam transparência e legalidade no processo. Assinale a alternativa correta com base nessa situação.

AO servidor pode disponibilizar documentos de maneira imediata, sem verificar a identidade do solicitante ou confirmar a legalidade da solicitação apresentada, considerando apenas a praticidade do atendimento.
BNão há obrigatoriedade de seguir prazos definidos para a entrega de documentos, visto que a secretaria pode disponibilizá-los em qualquer momento de conveniência, sem vínculo com normas administrativas ou exigências institucionais.
CO profissional da secretaria deve receber o pedido de forma oficial, informar claramente o prazo de entrega, zelar pela autenticidade e pelo sigilo dos documentos e assegurar que o estudante ou responsável receba o registro solicitado com segurança.
DA responsabilidade pela emissão de documentos escolares deve ser atribuída somente aos professores, cabendo à secretaria apenas arquivar registros, sem envolvimento direto com solicitações formais da comunidade.
EA escola pode recusar a entrega de documentos sempre que o estudante ou sua família estiverem em débito financeiro, vinculando o direito de acesso aos registros acadêmicos ao cumprimento de obrigações administrativas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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