Fonte: Pref. Boa Vista/PB • ÁPICE • 2025

Questão 2254718

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é correto afirmar:

AServiços de saúde regulamentados pela Lei nº 8.080 restringem às ações permanentes.
BAs ações e serviços de saúde podem ser executadas de forma isolada ou conjunta, de caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
CAs ações e serviços de saúde devem ser executadas, exclusivamente, por pessoas jurídicas do direito Público.
DAs ações e serviços de saúde devem ser executados apenas de forma conjunta, o que garante a pluralidade das ações.
EA execução das ações e serviços de saúde deve ser de caráter coletivo público, não sendo admitida a execução individual por profissionais de saúde ou instituições privadas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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