Fonte: Pref. Demerval Lobão/PI • JVL • 2025

Questão 2221498

A imagem abaixo apresenta elementos centrais do Programa Escola em Tempo Integral. Considerando as principais metas e diretrizes que institui o programa, assinale a alternativa CORRETA.

AA meta legal estabelece que 50% de todas as matrículas da educação básica estejam em tempo integral até 2030, cabendo ao MEC definir, de forma unilateral, os percentuais intermediários anuais.
BA adesão dos entes federados ao programa é voluntária, mas o repasse de recursos está condicionado à comprovação no Censo Escolar das matrículas efetivamente realizadas em tempo integral.
CO conceito de matrícula em tempo integral inclui apenas a ampliação de atividades extracurriculares em contraturno, sem exigência de cumprimento de jornada mínima semanal específica.
DAs metas do programa aplicam-se apenas ao ensino médio, estando as etapas da educação infantil e do ensino fundamental desobrigadas da adesão, salvo quando houver disponibilidade orçamentária.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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