Maria é diretora de uma escola pública e precisa tomar decisões sobre diferentes situações envolvendo direitos educacionais de crianças e adolescentes. Ela consulta a Lei nº 8069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fundamentar suas ações. Analise as situações abaixo.I. Alunos de 13 anos querem criar um grêmio estudantil na escola.II. A escola está cobrando R$ 50,00 de "taxa de material" para alunos do 6º ano.III. Um professor constantemente humilha alunos que têm dificuldades de aprendizagem.IV. Uma aluna de 12 anos quer participar de uma reunião do conselho escolar para dar sua opinião sobre mudanças no recreio.Segundo os princípios fundamentais do ECA relacionados à educação, quais das situações apresentadas representam violações de direitos educacionais?
AII e III, apenas.
BI e III, apenas.
CII, apenas.
DI e II, apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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