Fonte: CREA/PB • Instituto Darwin • 2025

Questão 2178925

Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

AO sujeito passivo da obrigação principal é unicamente quem tem relação direta e pessoal com o fato gerador tributária e, por isso, é devedor do tributo.
BA capacidade tributária passiva em relação às pessoas naturais, depende da sua capacidade civil e independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
CO domicílio da pessoa jurídica de direito público é a sua repartição principal, ou seja, sua sede.
DA obrigação tributária principal tem por objeto o cumprimento de deveres instrumentais, como emissão de notas fiscais e escrituração contábil.
EVia de regra, o pagamento efetuado por um dos devedores solidários aproveita aos demais, assim como a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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