A nutricionista Ana Clara coordena o serviço de alimentação hospitalar em um município que revisou recentemente seu Plano Municipal de Saúde. Em reunião com a equipe multiprofi ssional, foram discutidas as responsabilidades dos entes federativos no SUS e os avanços trazidos pelo Pacto pela Saúde, com impacto direto nas ações nutricionais e no fi nanciamento dos serviços. Considerando o Pacto pela Saúde e seus refl exos na organização das ações e serviços do SUS, um dos avanços promovidos por esse pacto foi:
Aa revogação da Lei Orgânica da Saúde
Ba descentralização da gestão e fi nanciamento da saúde com base nos blocos de fi nanciamento
Ca eliminação da responsabilidade estadual na atenção de média e alta complexidade, transferindo essas atribuições à esfera federal
Da centralização das ações de vigilância sanitária na esfera federal, restringindo a atuação dos estados e municípios ao cumprimento de normas previamente estabelecidas pela Anvisa, sem autonomia para regulamentações locais
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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O registro de informações constitui elemento fundamental para gestão, monitoramento e avaliação, e consequentemente, para o aprimoramento das ações e serviços do CRAS e dos serviços a ele referenciados. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A Ação de Distribuição de Alimentos tem como objetivo atender, em caráter complementar e emergencial, as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes em municípios ou regiões com declaração de emergência ou calamidade pública. Entre os beneficiários des
O ciclo das políticas públicas, como concebido classicamente, pode ser mais bem compreendido se considerarmos que as várias etapas se sobrepõem e não se colocam de forma linear na prática das políticas públicas. No que tange à avaliação das políticas públicas, é correto afirmar q
Analise as afirmações sobre as políticas públicas e a participação social: I. A descentralização reforça o papel dos municípios em programas setoriais, ampliando accountability local. II. O controle social amplia a legitimidade de projetos, permitindo colaboração de atores divers