Em relação à Lei n.º 15.190, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, são requisitos para emissão da licença ambiental: EIA ou demais estudos ambientais, conforme TR definido pela autoridade licenciadora, para a LP e a LAE. Tendo isso como referência, assinale a alternativa que corretamente apresenta o significado das siglas EIA, TR, LP e LAE:
AEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
BEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Esporádicas.
CEIA − Estudo de Impacto de Vizinhança; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
DEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Particular; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
EEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Taxa de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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