Fonte:Pref. de Cuité de Mamanguape/PB • Advise • 2016
Questão 2148354
Serviço público é todo aquele:I - Prestado pela Administração ou por seus delegados;II - Realizado sob normas e controles estatais;III - Busca satisfazer as necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado.Qual alternativa apresenta todas as informações verdadeiras?
AApenas I;
BI e II;
CI e III;
DII e III;
EI, II e III.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:
Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:
Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci
