Fonte: Pref. Lajeado Grande/SC • UNO Chapecó • 2024

Questão 2139704

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um direito fundamental previsto na Constituição Federal:

AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a depender de censura ou licença.
CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Direitos Fundamentais4 alternativasUNO Chapecó2025

A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2019

O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2019

De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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