Em uma palestra sobre ética no serviço público, o palestrante aborda os atos de improbidade administrativa e suas implicações para servidores. Avalie as afirmações abaixo e marque (F) para as falsas e (V) para as verdadeiras. (__ )A improbidade administrativa pode ocorrer tanto por ação quanto por omissão. (__ )Apenas servidores públicos efetivos podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. (__ )Os atos de improbidade podem gerar penalidades civis, administrativas e penais. (__ )A Lei nº 8.429/1992 regula as sanções para casos de enriquecimento ilícito no setor público. Marque a alternativa correta:
AF − F − F − V.
BV − F − V − V.
CF − V − V − F.
DV − V − F − F.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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No ambiente escolar, é dever do profissional docente observar normas e cumprir suas responsabilidades com ética. Sobre a fraude no registro de ponto ou horário de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº. 8.429, de 2 de junho de 1992, com as alterações da Lei nº 14.230, de 2021, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de prática de atos de improbidade administrativa. Sobre a legislação em referência, assinale a alternativa que indica os atos de
A propositura da ação de improbidade administrativa compete ao Ministério Público e deve seguir o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com a ordem constitucional de tutela dos princípios da Administraç
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que corretamente apresenta um exemplo de conduta que pode configurar ato de improbidade administrativa, desde que praticada com dolo:
