Fonte: Pref. Vermelho Novo/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2025
Questão 2119827
Joana, funcionária pública, no exercício de sua atividade pública, realizou um ato administrativo, dentro dos seus poderes e obrigações, provocand o um dano patrimonial ao ente público ao qual é vinculada. Para que seja considerado, segundo a norma vigente, um ato de improbidade administrativa, seu ato deverá ser realizado com:
ADolo pessoal genérico: além da vontade de realizar o ato, o agente deve t er a intenção de obter um proveito ou benefício para si.
BDolo específico: além da vontade de realizar o ato, o agente deve ter a intenção de obter um proveito ou benefício para si ou para outrem.
CCulpa stricto sensu: não precisa de vontade de realizar o ato, o agente que realiza o ato com imprudência, negligência ou imperícia efetivamente gera um prejuízo ao ente público e comete ato de improbidade administrativa, ainda que não obte- nhha qualquer proveito para si ou para outrem.
DCulpa lato sensu: não preci sa da vontade de realizar o ato, o agente que realiza o ato com imprudência, negligência ou impe - rícia, tendo o conhecimento do risco de gerar lesão ao patrimônio público, comete ato de improbidade administrativa; ainda que não gere qualquer dano, o simple s risco, com consciência, já configura a conduta.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B