Fonte:Pref. Francisco Alves/PR • OBJETIVA CONCURSOS • 2025
Questão 2104009
Segundo a Lei Orgânica do Município, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetivação desse direito, incube ao Poder Público:
APreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico e ecossistemas.
BPreservar a adversidade e a desintegração do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas às pesquisas e à manipulação de materiais genéticos.
CExigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dá publicidade.
DEm todos os itens.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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