Fonte: Pref. Barra Bonita/SC • AMEOSC • 2025
Questão 2095952
O Regimento Escolar é um instrumento normativo essencial à organização da vida institucional da escola, pois estabelece direitos, deveres, procedimentos e orientações que asseguram a convivência e a efetivação do projeto pedagógico. Considerando essas premissas, assinale a alternativa que expressa corretamente uma compreensão adequada sobre a finalidade e o processo de elaboração do Regimento Escolar:
AA função principal do regimento é disciplinar condutas e normatizar sanções, sendo complementado pelo PPP no que se refere aos princípios pedagógicos.
BO regimento escolar deve ser elaborado com base em modelos padronizados da secretaria de educação, garantindo uniformidade entre as unidades escolares da mesma rede.
CCabe à equipe gestora definir o conteúdo do regimento e posteriormente submetê-lo à aprovação da comunidade escolar, como forma de validar juridicamente o documento.
DO regimento escolar deve refletir as diretrizes da legislação educacional, mas também incorporar, de forma participativa, os modos de organização e as especificidades do território escolar.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
