Fonte: Pref. Pinhalão/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

Questão 2044428

De acordo com o ECA, em relação ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que:

AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 3 anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
BO poder familiar será exercido pela mãe.
CA falta ou carência de recursos materiais, em muitos casos, constitui motivo para a perda ou suspensão do poder familiar.
DÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
EA colocação em família substituta far-se-á apenas mediante guarda e adoção.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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