Fonte: Pref. Japaratinga/AL • IGEDUC • 2025

Questão 2039921

Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual é a alternativa correta quanto ao exercício profissional no Brasil?

AO exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, independentemente de qualquer exigência legal.
BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
CA Constituição permite que apenas brasileiros natos tenham acesso irrestrito a qualquer trabalho, ofício ou profissão.
DO exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é condicionado à autorização judicial, conforme regulamentação infraconstitucional.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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Direitos Fundamentais4 alternativasUNO Chapecó2025

A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:

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O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

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De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

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Direitos Fundamentais5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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